Descrição
No curso faremos uma breve análise do instituto do flagrante delito, os requisitos essenciais à validade do auto flagrancial, suas modalidades, procedimento, bem como as nulidades decorrentes e eventuais infringências à Lei de Abuso de Autoridade – lei n. 13.869/2019.
Carga horária: 60 horas
Certificado: Para obter o certificado é necessário realizar uma avaliação e obter nota igual ou superior a 70.
Investimento: R$ 25,99
Carga horária: 60 horas
Certificado: Para obter o certificado é necessário realizar uma avaliação e obter nota igual ou superior a 70.
Investimento: R$ 25,99
Modalidade: - EAD
Realização
Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança
Público-alvo
interessados no tema.
Estrutura currícular
conceito de delito. prisão. flagrante delito: conceitos e momentos. natureza jurídica e fundamentos da prisão em flagrante. nota de culpa. tipos e modalidades de flagrante. sujeitos passivos da prisão em flagrante.
Critério de Certificação
Nota maior ou igual a 70
Corpo Docente
ESPECIALISTA, FRANCISCO UBIRAJARA CAMARGO FADEL
Como Funciona
O curso é composto por videoaulas e texto.
